Portaria nº 0900843/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1902393/2020
ID
56940
Portaria
0900843/2025
Data de cadastro
10/03/2025
Data de Publicação
22/03/2025
Nº do Processo
30826/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro
Empreendimento
BAMBOO******
CPF/CNPJ
46.408******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30/04/2030
Bacia Estadual
RIO ARAGUARI
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,50 m
Nível dinâmico
43,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,804,804,804,804,804,804,804,804,804,804,804,80
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano população: 60
Dessedentação de animais 14.345 suínos
Paisagismo 2,0 m² /dia
Desassoreamento ou Limpeza 76,66 m³/dia
Lavagem de veículos 2,0 m³/dia
Pulverização agrícola 9,40 m³/dia
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°11'25,00" 46°32'58,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BAMBOO****** 46.408******