Portaria nº 2100840/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56937
Portaria
2100840/2025
Data de cadastro
07/03/2025
Data de Publicação
25/03/2025
Nº do Processo
05382/2025
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Município******
CPF/CNPJ
18.602******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8 m
Nível dinâmico
42 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)16,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,00
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°24'11,30" 46°32'39,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Município****** 18.602******