Renovação da Portaria de Outorga

ID 56934 Portaria 2000837/2025

Data de cadastro 06/03/2025 Data de Publicação 07/03/2025

Nº do Processo 53878/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Clemilton****** CPF/CNPJ 047.25******

Município(s) do empreendimento Borda da Mata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual RIO SAPUCAÍ Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,99 m Nível dinâmico 38,85 m