Portaria nº 2000834/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56931
Portaria
2000834/2025
Data de cadastro
06/03/2025
Data de Publicação
07/03/2025
Nº do Processo
57608/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Pascal******
CPF/CNPJ
13.459******
Município(s) do empreendimento
Passos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Médio rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,5 m
Nível dinâmico
42,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,882,882,882,882,882,882,882,882,882,882,882,88
Horas/dia11:0711:0711:0711:0711:0711:0711:0711:0711:0711:0711:0711:07
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°42'39,6" 46°36'39,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pascal****** 13.459******