Portaria nº 1500833/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56930	Portaria	1500833/2025

Data de cadastro	06/03/2025	Data de Publicação	07/03/2025

Nº do Processo	49042/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	20.540******

Município(s) do empreendimento	João Monlevade

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Piracicaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25
Horas/dia				06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês				20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)				108,0	108,0	108,0	108,0	108,0	108,0	108,0	108,0

Finalidades

Extração mineral - Areia para uso na construção civil - Vol. de areia extraída: 826,56m³/mês

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'35,29"	43°07'02,01"	19°49'36,21"	43°06'31,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	20.540******