Renovação da Portaria de Outorga

ID 5693 Portaria 1903498/2019

Data de cadastro 11/04/2019 Data de Publicação 25/05/2019

Nº do Processo 13938/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOSÉ****** CPF/CNPJ 246.35******

Município(s) do empreendimento Campos Altos

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO OLHO D ÁGUA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A