Renovação da Portaria de Outorga

ID 56929 Portaria 2000832/2025

Data de cadastro 06/03/2025 Data de Publicação 07/03/2025

Nº do Processo 49505/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Nutrire****** CPF/CNPJ 04.693******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,20 m Nível dinâmico 175,6 m