Portaria nº 0800831/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56928	Portaria	0800831/2025

Data de cadastro	06/03/2025	Data de Publicação	08/03/2025

Nº do Processo	12079/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Itaiquara******	CPF/CNPJ	72.111******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/06/2026

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego do Barreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	57,1	57,1	57,1	57,1	57,1	57,1	57,1	57,1	57,1	57,1	57,1	57,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	152936,6	143069,8	152936,6	148003,2	152936,6	148003,2	152936,6	152936,6	148003,2	152936,6	148003,2	152936,6

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°39'44,10"	46°33'16,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Itaiquara******	72.111******