Portaria nº 0800829/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56926
Portaria
0800829/2025
Data de cadastro
06/03/2025
Data de Publicação
08/03/2025
Nº do Processo
49144/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
Aviário******
CPF/CNPJ
17.425******
Município(s) do empreendimento
Nepomuceno
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30/04/2026
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
40,74 m
Nível dinâmico
183,34 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,1767,1767,1767,1767,1767,1767,1767,1767,1767,1767,1767,176
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo agroindustrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°12'52,97" 45°13'59,69"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aviário****** 17.425******