Renovação da Portaria de Outorga 1504817/2019

ID 56910 Portaria 1500813/2025

Data de cadastro 06/03/2025 Data de Publicação 07/03/2025

Nº do Processo 08784/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Cia.****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego do Frederico

Área inundada 3,70 ha Volume acumulado 137.580 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A