Portaria nº 1700483/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0001768/2013

ID	569	Portaria	1700483/2018

Data de cadastro	23/10/2018	Data de Publicação	24/10/2018

Nº do Processo	14299/2017	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	06.088******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	17	13	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17
Volume (m³)	12240	9360	12240	12240	12240	12240	12240	12240	12240	12240	12240	12240

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°29'37"	46°32'17"	17°29'51"	46°31'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mucio******	06.088******