Portaria nº 1503494/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5689	Portaria	1503494/2019

Data de cadastro	10/04/2019	Data de Publicação	12/04/2019

Nº do Processo	10135/2014	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Consisa******	CPF/CNPJ	27.331******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Funil

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1860	1680	1860	1800	1860	1800	1860	1860	1800	1860	1800	1860

Finalidades

Aspersão/humidificação de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°22'30,3"	43°37'40,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Consisa******	27.331******