Renovação da Portaria de Outorga

ID 56873 Portaria 2000776/2025

Data de cadastro 27/02/2025 Data de Publicação 28/02/2025

Nº do Processo 56370/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 110.41******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A