Portaria nº 1300756/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56853
Portaria
1300756/2025
Data de cadastro
26/02/2025
Data de Publicação
27/02/2025
Nº do Processo
42415/2016
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
M.******
CPF/CNPJ
05.058******
Município(s) do empreendimento
Betim
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,0 m
Nível dinâmico
16,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°55'21,1" 44°15'27,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
M.****** 05.058******