Portaria nº 1900722/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56819	Portaria	1900722/2025

Data de cadastro	26/02/2025	Data de Publicação	07/03/2025

Nº do Processo	51733/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Dalvo******	CPF/CNPJ	037.36******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Douradinho	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	117,0 m	Nível dinâmico	178,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Outros Uso geral em 3 residências

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'55,00"	49°06'47,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dalvo******	037.36******