Portaria nº 2000721/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56818	Portaria	2000721/2025

Data de cadastro	25/02/2025	Data de Publicação	26/02/2025

Nº do Processo	50950/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Cooperativa******	CPF/CNPJ	23.176******

Município(s) do empreendimento	Paraguaçu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	48,0 m	Nível dinâmico	140,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Consumo industrial
Limpeza Geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°33'48,80"	45°43'21,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cooperativa******	23.176******