Renovação da Portaria de Outorga

ID 56817 Portaria 2000720/2025

Data de cadastro 25/02/2025 Data de Publicação 26/02/2025

Nº do Processo 10257/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 25.135******

Município(s) do empreendimento Rio Doce

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Afluente do Rio Doce

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A