Renovação da Portaria de Outorga

ID 56815 Portaria 2000718/2025

Data de cadastro 25/02/2025 Data de Publicação 26/02/2025

Nº do Processo 50065/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Lavanderia****** CPF/CNPJ 36.172******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 99,0 m