Portaria nº 1600712/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56809	Portaria	1600712/2025

Data de cadastro	24/02/2025	Data de Publicação	26/02/2025

Nº do Processo	38457/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Iraci******	CPF/CNPJ	446.16******

Município(s) do empreendimento	Itacarambi

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Tapera	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,74 m	Nível dinâmico	14,83 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	101,00	101,00	101,00	101,00	101,00	101,00	101,00	101,00	101,00	101,00	101,00	101,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	27	16	10	20	24	15	13	21	30	20	6	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 24,0 ha através do método de irrigação aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°18'21,46"	43°57'17,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Iraci******	446.16******