Renovação da Portaria de Outorga

ID 56807 Portaria 1100710/2025

Data de cadastro 24/02/2025 Data de Publicação 25/02/2025

Nº do Processo 12591/2022 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/09/2029

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Ribeirão Ferro-Carvão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A