Renovação da Portaria de Outorga 1907146/2019

ID 56805 Portaria 2100708/2025

Data de cadastro 24/02/2025 Data de Publicação 25/02/2025

Nº do Processo 44456/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Vitalino****** CPF/CNPJ 220.18******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,71 m Nível dinâmico 47,46 m