Portaria nº 0500706/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1502516/2019
ID
56803
Portaria
0500706/2025
Data de cadastro
21/02/2025
Data de Publicação
22/02/2025
Nº do Processo
11300/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas
Empreendimento
Belmont******
CPF/CNPJ
16.941******
Município(s) do empreendimento
Itabira
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 31/08/2026
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Córrego Cachoeira
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)353535353535353535353535
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)93.74484.67293.74490.72093.74490.72093.74493.74490.72093.74490.72093.744
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°40'02" 43°08'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Belmont****** 16.941******