Portaria nº 1800704/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56801	Portaria	1800704/2025

Data de cadastro	21/02/2025	Data de Publicação	22/02/2025

Nº do Processo	37097/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Cristiano******	CPF/CNPJ	045.95******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7 m	Nível dinâmico	18 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo agroindustrial
Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Recreação
Outras Limpeza de instalação e Pulverização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'24,86"	46°35'43,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cristiano******	045.95******