Portaria nº 1800701/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56798	Portaria	1800701/2025

Data de cadastro	21/02/2025	Data de Publicação	22/02/2025

Nº do Processo	04596/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	259.30******

Município(s) do empreendimento	Cássia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego Da Taboquinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	20	12	29	19	22	23	29	28	30	9	30	26
Volume (m³)	2.534,4	1.520,6	3.6774,9	2.407,7	2.787,8	2.914,6	3.674,9	3.548,2	3.801,6	1.140,5	3.801,6	3.294,7

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'35,26"	46°56'16,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	259.30******