Renovação da Portaria de Outorga

ID 56794 Portaria 1800697/2025

Data de cadastro 20/02/2025 Data de Publicação 21/02/2025

Nº do Processo 62118/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 00.576******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Afluentes Dos Rios Mogi-Guaçu E Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3 m Nível dinâmico 26,5 m