Portaria nº 1800696/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56793
Portaria
1800696/2025
Data de cadastro
20/02/2025
Data de Publicação
21/02/2025
Nº do Processo
62485/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
894.24******
Município(s) do empreendimento
Varginha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
46 m
Nível dinâmico
86,30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,44,44,44,44,44,44,44,44,44,44,44,4
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Recreação
Jardinagem
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°34'40,01" 45°30'46,06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 894.24******