Renovação da Portaria de Outorga

ID 56792 Portaria 1800695/2025

Data de cadastro 20/02/2025 Data de Publicação 21/02/2025

Nº do Processo 62394/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Três****** CPF/CNPJ 05.851******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 146 m