Renovação da Portaria de Outorga

ID 56788 Portaria 2000691/2025

Data de cadastro 19/02/2025 Data de Publicação 20/02/2025

Nº do Processo 10256/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 25.135******

Município(s) do empreendimento Rio Doce

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Afluente do Rio Doce

Área inundada 0,53 ha Volume acumulado Não se aplica m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A