Portaria nº 2000689/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56786	Portaria	2000689/2025

Data de cadastro	19/02/2025	Data de Publicação	20/02/2025

Nº do Processo	50823/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Diego******	CPF/CNPJ	120.04******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,52 m	Nível dinâmico	43,63 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,57	2,57	2,57	2,57	2,57	2,57	2,57	2,57	2,57	2,57	2,57	2,57
Horas/dia	05:39	05:39	05:39	05:39	05:39	05:39	05:39	05:39	05:39	05:39	05:39	05:39
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos
Dessedentação de animais
Pulverização de Lavouras
Limpeza das instalações
Manutenção do silo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°11'32,53"	44°15'24,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Diego******	120.04******