Renovação da Portaria de Outorga

ID 56784 Portaria 2000687/2025

Data de cadastro 19/02/2025 Data de Publicação 20/02/2025

Nº do Processo 50287/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Dora****** CPF/CNPJ 132.91******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,90 m Nível dinâmico 68,73 m