Renovação da Portaria de Outorga

ID 56782 Portaria 2000685/2025

Data de cadastro 19/02/2025 Data de Publicação 20/02/2025

Nº do Processo 56421/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento WLS****** CPF/CNPJ 01.091******

Município(s) do empreendimento Jacutinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,28 m Nível dinâmico 151,50 m