Portaria nº 2100684/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56781	Portaria	2100684/2025

Data de cadastro	19/02/2025	Data de Publicação	25/02/2025

Nº do Processo	46798/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Vastum******	CPF/CNPJ	45.987******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Ingazeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	32659,20	32659,20	43545,6	54432,0	54432,0	54432,0	54432,0	54432,0	54432,0	43545,6	32659,20	32659,20

Finalidades

Irrigação 50,0 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'16,20"	45°38'29,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vastum******	45.987******