Portaria nº 2100682/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56779	Portaria	2100682/2025

Data de cadastro	19/02/2025	Data de Publicação	25/02/2025

Nº do Processo	30872/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	681.80******

Município(s) do empreendimento	São Gotardo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego do Coqueiro

Área inundada	0,688 ha	Volume acumulado	8421,077 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	22	25	20	31
Volume (m³)	21204,0	19152,0	21204,0	20520,0	21204,0	20520,0	21204,0	21204,0	15048,0	17100,0	13680,0	21204,0

Finalidades

Irrigação 12,0 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'16,30"	46°04'10,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	681.80******