Portaria nº 2100681/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1906929/2019

ID	56778	Portaria	2100681/2025

Data de cadastro	19/02/2025	Data de Publicação	25/02/2025

Nº do Processo	29781/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Heder******	CPF/CNPJ	598.79******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Engenho	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Engenho

Área inundada	2,91 ha	Volume acumulado	53901,58 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0
Horas/dia	11:00	16:00	15:00	17:00	19:00	18:00	16:00	22:00	19:00	14:00	15:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	39283,2	51609,6	53568,0	58752,0	67852,8	62208,0	57139,2	78566,4	65664,0	49996,8	51840,0	32140,8

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 120 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'45,00"	46°33'46,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heder******	598.79******