Portaria nº 2100679/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56776	Portaria	2100679/2025

Data de cadastro	19/02/2025	Data de Publicação	25/02/2025

Nº do Processo	57845/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Morada******	CPF/CNPJ	14.986******

Município(s) do empreendimento	Morada Nova de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28,00 m	Nível dinâmico	102,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04
Horas/dia	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46	10:46
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 128,37 ha pelo método de caminão pipa
Combate a incêndios

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'37,99"	45°16'28,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Morada******	14.986******