Portaria nº 2100678/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904471/2019

ID	56775	Portaria	2100678/2025

Data de cadastro	19/02/2025	Data de Publicação	25/02/2025

Nº do Processo	32098/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Idalina******	CPF/CNPJ	472.06******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Divisa

Área inundada	4,90 ha	Volume acumulado	269500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	42840,0	42840,0	42840,0	42840,0	42840,0	42840,0	42840,0	42840,0	42840,0	42840,0	42840,0	42840,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha pelos métodos de gotejamento e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'15,7"	46°35'24,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Idalina******	472.06******