Portaria nº 2100675/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56772	Portaria	2100675/2025

Data de cadastro	19/02/2025	Data de Publicação	25/02/2025

Nº do Processo	44932/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Danilo******	CPF/CNPJ	239.06******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio Das Minas Vermelhas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,00 m	Nível dinâmico	30,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo agroindustrial
Paisagismo
Pulverização agrícola
Outras limpeza das instalações e recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'11,38"	46°54'02,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Danilo******	239.06******