Portaria nº 2100674/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56771	Portaria	2100674/2025

Data de cadastro	19/02/2025	Data de Publicação	25/02/2025

Nº do Processo	54679/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	037.67******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio Das Minas Vermelhas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	- m	Nível dinâmico	- m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Pulverização agrícola
Outra limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'55,40"	46°48'20,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	037.67******