Portaria nº 1503482/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5677
Portaria
1503482/2019
Data de cadastro
10/04/2019
Data de Publicação
12/04/2019
Nº do Processo
10139/2014
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Consisa******
CPF/CNPJ
27.331******
Município(s) do empreendimento
Rio Piracicaba
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Rio Piracicaba
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)11,011,011,011,011,011,011,011,011,011,011,011,0
Horas/dia01:4001:4001:4001:4001:4001:4001:4001:4001:4001:4001:4001:40
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)186016801860180018601800186018601800186018001860
Finalidades
Aspersão/humidificação de vias
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°56'50,0" 43°11'13,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Consisa****** 27.331******