Renovação da Portaria de Outorga 1905597/2019

ID 56767 Portaria 1900670/2025

Data de cadastro 19/02/2025 Data de Publicação 25/02/2025

Nº do Processo 38547/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Gilberto****** CPF/CNPJ 584.42******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Reserva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Corrente

Área inundada 3,908 ha Volume acumulado 72239,84 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A