Portaria nº 2100663/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56760
Portaria
2100663/2025
Data de cadastro
19/02/2025
Data de Publicação
25/02/2025
Nº do Processo
51486/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Draiton******
CPF/CNPJ
912.06******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Cachoeira ou do Cortume
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
20,0 m
Nível dinâmico
150,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,80
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação 50,0 ha através do método gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'34,60" 46°15'24,40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Draiton****** 912.06******