Portaria nº 2000661/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56758	Portaria	2000661/2025

Data de cadastro	18/02/2025	Data de Publicação	20/02/2025

Nº do Processo	53331/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Topada******	CPF/CNPJ	53.751******

Município(s) do empreendimento	Baependi

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,07 m	Nível dinâmico	48,21 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,72	20,72	20,72	20,72	20,72	20,72	20,72	20,72	20,72	20,72	20,72	20,72
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°56'36,90"	44°52'13,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Topada******	53.751******