Portaria nº 2000621/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1403857/2019

ID	56718	Portaria	2000621/2025

Data de cadastro	17/02/2025	Data de Publicação	19/02/2025

Nº do Processo	23536/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	11.871******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66	0,66
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'48"	41°30'07"	16°44'47"	41°30'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	11.871******