Portaria nº 1700615/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1707850/2019

ID	56712	Portaria	1700615/2025

Data de cadastro	14/02/2025	Data de Publicação	19/02/2025

Nº do Processo	34029/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	L.R.V.******	CPF/CNPJ	38.130******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Forjes

Área inundada	2,53 ha	Volume acumulado	121.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150	150	150	100	100	30	30	30	20	140	100	100
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	08:00	08:00	04:00	04:00	04:00	04:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	18	18	15	15	10	10	10	10	15	10	10
Volume (m³)	108000	97200	97200	43200	43200	4320	4320	4320	2880	60480	28800	28800

Finalidades

Irrigação de uma área de 135 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°00'33,51"	46°27'44,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
L.R.V.******	38.130******