Renovação da Portaria de Outorga

ID 56702 Portaria 1900605/2025

Data de cadastro 14/02/2025 Data de Publicação 18/02/2025

Nº do Processo 65531/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 019.86******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,96 m Nível dinâmico 44,8 m