Renovação da Portaria de Outorga 1908026/2019

ID 56697 Portaria 1900600/2025

Data de cadastro 14/02/2025 Data de Publicação 18/02/2025

Nº do Processo 50553/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 22.530******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Jucá Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 96,74 m Nível dinâmico 101,93 m