Portaria nº 2100598/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56695
Portaria
2100598/2025
Data de cadastro
14/02/2025
Data de Publicação
18/02/2025
Nº do Processo
21945/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Ricardo******
CPF/CNPJ
018.30******
Município(s) do empreendimento
Guarda-Mor
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente MD Ribeirão Custódio
Área inundada
0,1427 ha
Volume acumulado
901,07 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)40404040404040404004040
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0000:0021:0021:00
Dias/mês252525252525251590525
Volume (m³)75600756007560075600756007560075600453602721601512075600
Finalidades
Irrigação de uma área de 40 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°51'50,43" 47°18'23,65"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ricardo****** 018.30******