Portaria nº 2100597/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56694
Portaria
2100597/2025
Data de cadastro
14/02/2025
Data de Publicação
18/02/2025
Nº do Processo
21944/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Ricardo******
CPF/CNPJ
018.30******
Município(s) do empreendimento
Guarda-Mor
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente MD Ribeirão Custódio
Área inundada
1,5825 ha
Volume acumulado
25974,81 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)505050505050505050505050
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês2525252525251111551525
Volume (m³)810008100081000810008100081000356403564016200162004860081000
Finalidades
Irrigação de uma área de 80 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°51'35,22" 47°18'23,32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ricardo****** 018.30******