Portaria nº 1700596/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56693
Portaria
1700596/2025
Data de cadastro
14/02/2025
Data de Publicação
19/02/2025
Nº do Processo
38756/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
266.83******
Município(s) do empreendimento
Itapagipe
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,15 m
Nível dinâmico
15,59 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,6
Horas/dia05:1005:1005:1005:1005:1005:1005:1005:1005:1005:1005:1005:10
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'27,49" 49°30'50,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 266.83******