Portaria nº 1700587/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1707400/2019
ID
56684
Portaria
1700587/2025
Data de cadastro
13/02/2025
Data de Publicação
19/02/2025
Nº do Processo
43237/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Sidnei******
CPF/CNPJ
004.17******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego Fernandes
Área inundada
9,22 ha
Volume acumulado
146.480 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)300030303030303030030
Horas/dia16:0000:0000:0008:0015:0008:0012:0018:0011:0006:0000:0003:00
Dias/mês210021212121212121021
Volume (m³)36.2880018.14434.02018.14427.21640.82424.94813.60806.804
Finalidades
Irrigação de uma área de 30 ha, através do método pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°09'38" 46°24'18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sidnei****** 004.17******